José Renato Nalini*

Fico atônito, até assustado, quando ouço alguns dizerem “pelo menos a corrupção acabou!”.

É que a constatação do que tem ocorrido neste sofrido Brasil é exatamente o contrário. Essa urtiga venenosa viceja e cresce. Ou é mera impressão?

Do que se chamaria a propina solicitada a Prefeitos, para receberem os recursos destinados à educação? Não foi apenas um chefe de executivo, dos quase seis mil que existem na Federação, a depor que havia sido solicitado a contribuir das mais diversas formas. Aquisição de mil bíblias, a cinquenta reais cada uma. Até um lingote de ouro entrou na jogada.

Quando essa prática é atribuída a pessoas que fizeram profissão de fé e que vivem para conquistar almas para o Evangelho de Cristo, é impossível não relacionar tal conduta à passagem bíblica dos vendilhões do templo.

“Comprar” o “Centrão” fisiológico, para dizer amém, que nome tem?

E deixar de atuar como responsável pela fiscalização dos atos governamentais, zelando pela higidez das instituições, é mera omissão, negligência, cumplicidade ou conivência? Não existe algo de corrompido nessa atitude?

Falsificar certidões dando fé de que madeira ilegalmente extraída da floresta insuscetível de desmatamento tem proveniência lícita é uma prática noticiada pela Polícia Federal e caracteriza que tipo de infração?

Grilagem de terras públicas é algo aceitável numa Democracia erigida sob a chancela do Estado de direito?

Lamentavelmente, afrouxam-se os freios inibitórios impostos por uma consciência ética e a flexibilidade conduz a condutas completamente antagônicas àquilo que deveria ser o procedimento comum. Ética é a ciência do comportamento moral do homem na sociedade. Algo que não poderia faltar numa República, mas que só reside no discurso. Um Brasil da retórica, barroco e gongórico, tem proclamações edificantes. Mas sob esse aparato moralizante, esconde-se aquela velha praxe do “se o pirão é pouco, salvo o meu primeiro” ou o fatalismo do “sempre foi assim”.

Existe um farisaísmo desenfreado e mal disfarçado nesta República que começou tão mal, com a expulsão de um estadista que se destacava como governante sereno, despido de vaidades, respeitado pela comunidade internacional e pioneiro em tantas sendas. Dentre estas, privilegiou a educação. Costumava dizer que, não fora Imperador, realizar-se-ia integralmente na função de professor. Assistia às aulas no Colégio que levava o seu nome – Colégio Pedro II – e pagava, com seus recursos – não com os do Erário – estudo de jovens vocacionados e desprovidos de condições de um estudo com qualidade.

A história da República brasileira é prenhe de episódios que não fornecem razões de orgulho. O processo eleitoral sempre foi uma coleção de maus costumes. Compra de votos, formação de currais eleitorais. Disseminação de mentiras, maledicência e falsidade. A experiência da fake News é longeva em solo pátrio.

Até a luta contra tudo isso se contamina. O exibicionismo da operação Lava Jato não conseguia esconder o uso perverso de prerrogativas que o constituinte ofertou ao Ministério Público para que ele de fato pudesse defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Em 1988, o elaborador do pacto fundante respondeu ao anseio de uma Instituição que não sabia exatamente se era uma advocacia do governo, do reclamante da Justiça Laboral carente de meios de acessar as Juntas, uma difusa gama de atuações que envolviam razoável parcela de assistência social.

Tornou-se, a partir de 5.10.1988 a Instituição mais poderosa da República. Mas também foi vítima da vaidade, querendo protagonismo cada vez mais ostensivo. No afã de evidenciar sua vocação messiânica, atropelou regras procedimentais e se excedeu. Ao conferir insólita presteza a alguns processos, em detrimento de outros, perdeu isenção.

A volúpia persecutória foi seletiva. O resultado foi a frustração daqueles que aguardavam a correção de rotas. Depois do fracasso, reconhecido na quarta e derradeira instância do complexo, sofisticado e imprevisível sistema Justiça tupiniquim, a decepção continuou. Alguém que está na cúpula do Parquet para zelar pelos valores republicanos explicitados no pacto federativo, atua na condição de verdadeiro protetor e não de procurador.

Se tudo o que se veicula como prática antirrepublicana continua à espera de averiguação e de providências que não são tomadas, pode-se dizer que o Brasil acabou com a corrupção? Têm razão os editoriais que indagam “Onde está o Ministério Público?” (OESP, 17.4.2022).

Os ideais que acalentaram a luta de jovens Promotores que, na primeira metade do século passado elaboravam estudos e propostas para uma Instituição corajosa e democrática, foram rechaçados. Quem acredita no advento de um súbito destemor, capaz de coibir a continuidade de um estado de coisas verdadeiramente nefasto, que funcione como radioterapia do veneno da corrupção, que corrói as entranhas de nossa Pátria, embora haja os que – por ingenuidade ou deliberada má-fé – continuem a afirmar que ela acabou?

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022

Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção

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