30 anos da Lei da Improbidade
No dia 2 de junho a Lei 8.429 completou 30 anos de existência no ambiente jurídico nacional.É a denominada Lei da Improbidade Administrativa. Ela emergiu… Continue a ler »30 anos da Lei da Improbidade
O Brasil tem jeito?
Quando se fala em combate à corrupção é bem provável que a primeira associação a ser feita se relacione ao Direito, como se o assunto… Continue a ler »O Brasil tem jeito?
O combate à corrupção e a preservação do patrimônio cultural exigem rigorosa fiscalização
Polêmicas recentes envolvendo o pagamento por shows de músicos renomados em cidades pelo Brasil afora chamaram a atenção para as dificuldades no controle e fiscalização… Continue a ler »O combate à corrupção e a preservação do patrimônio cultural exigem rigorosa fiscalização
A precariedade dos mecanismos de controle das empresas estatais na ditadura militar brasileira
Caio César Vioto de Andrade* Do ponto de vista burocrático, a característica mais marcante da ditadura militar brasileira foi a reforma administrativa oriunda do Decreto-Lei… Continue a ler »A precariedade dos mecanismos de controle das empresas estatais na ditadura militar brasileira
Compliance nas contratações públicas: estamos na direção certa?
Rodrigo de Pinho Bertoccelli* No dia 1º de abril, a nova Lei de Licitações completou um ano, ainda cercada de incertezas e pouco aplicada. Na… Continue a ler »Compliance nas contratações públicas: estamos na direção certa?
O retorno aos princípios
Leonardo Bellini de Castro* Já foram inúmeras vezes pontuados os inúmeros retrocessos impostos ao quadro jurídico de tutela da moralidade pública pela aprovação da Lei… Continue a ler »O retorno aos princípios
Um país submergente
Júlio Marcelo de Oliveira* Estamos acostumados a ouvir e ler que o Brasil faz parte dos países emergentes, expressão que substituiu o rótulo países em… Continue a ler »Um país submergente
Corrupção acabou? Conta outra!
José Renato Nalini* Fico atônito, até assustado, quando ouço alguns dizerem “pelo menos a corrupção acabou!”. É que a constatação do que tem ocorrido neste… Continue a ler »Corrupção acabou? Conta outra!
Inflação e corrupção
Luiz Alberto Machado* Alinho-me àqueles que consideram o Plano Real o grande divisor de águas da economia brasileira. A conquista da estabilidade monetária pôs fim… Continue a ler »Inflação e corrupção
Whistleblowing sob o viés do pragmatismo jurídico
Luciano Timm, Caio Souto de Moura e Hugo Crema* A introdução do mecanismo de whistleblowing no ordenamento brasileiro é essencial a políticas de transparência nas… Continue a ler »Whistleblowing sob o viés do pragmatismo jurídico